Batizado de “Crescer sem medo”, o projeto de lei que faz modificações no Simples Nacional está na fila para ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Apesar disso, as principais novidades, a criação das Empresas Simples de Crédito (ESCs) e as novas faixas tributárias para as pequenas empresas, ainda terão de esperar um pouco. “Só podem…
O pagamento de pró-labore é obrigatório para todos os sócios que exercem atividade em uma empresa e sobre esse montante incide contribuição previdenciária. O entendimento da Receita Federal está na Solução de Consulta nº 120, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicada no Diário Oficial da União. Para o Fisco, a discriminação do pró-labore é necessária,…
O Brasil tem muitos trabalhadores informais e a Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, veio como um incentivo para casos onde o empreendedor ganha menos do que R$ 60 mil ao ano, não faz parte de nenhuma outra sociedade e possui até um funcionário que receba salário mínimo ou piso da categoria. Apesar de muitos…
Um grupo de criminosos está usando uma página do Facebook para enganar pessoas e instalar um malware que deixa seus computadores vulneráveis. Batizada de Restituição IRPF, a página se passa por um canal oficial da Receita Federal que promete facilitar problemas relacionados à declaração de imposta de renda. O problema é que o link divulgado,…
Ministério do Trabalho quer agilizar a análise de recursos de trabalhadores que tiveram o pedido de seguro desemprego negado. Na última quinta-feira (2), o ministério encaminhou às suas unidades e à Caixa novas orientações que podem beneficiar pessoas identificadas como sócias ou administradoras de empresas e que, por isso, tiveram o pedido indeferido. As mudanças,…
